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FLAVIO GOMES pode ser afastado do cargo de Vereador, em CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

Presidente do Legislativo, Flávio Gomes-MDB de Canaã dos Carajás-PA, poderá ser afastado novamente da função de vereador e também cargo, pois o procurador do MPPA/GAECO manifestou pela cassação de liminar que sustenta sua permanência.

Ocorrendo o afastamento o parlamentar, Dionizio Coutinho-MDB assume provisoriamente a presidência, posteriormente em cumprimento a prazos regimentais irá convocar novas eleições para a mesa diretora.


Vamos relembrar um pouco do ano de 2024, assim iremos chegar aos dias de 06/08 e 07/08 quando foi deflagrada pelo Ministério Público do Pará, por meio de seu Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO a “OPERAÇÃO LOCUS II”, denominado de; Fase Terra COMprometida, sendo cumpridos 26 (vinte e seis) mandados de busca e apreensão em Canaã dos Carajás-PA.



Também foram impostas medidas cautelares a servidores públicos, afastamentos de suas respectivas funções, incluso 02 (dois) parlamentares de mandato à época, incluindo o atual presidente do legislativo, Flavio Gomes de Souza-MDB eleito por unanimidade para o biênio de 2025/26.

Com as medidas impostas ao emedebista, Flávio Gomes se tornou impedido de ser diplomado, em face da sua eleição para o novo pleito, pois as cautelares impostas não permitiam a se fazerem presentes em órgãos e prédios públicos da administração, em Canaã dos Carajás-PA.


Ocorre que o parlamentar afastado recorreu ao TJPA através de HC- HABEAS CORPUS CRIMINAL, sendo negado na primeira tentativa, porém em 29/11/2024 a desembargadora plantonista, VÂNIA FORTES acatou o pedido do novo HC impetrado pela defesa do parlamentar e DEFERIU, em caráter liminar o retorno de Flavio Gomes as suas funções de legislador, assim podendo ser diplomado e assumir o novo mandato, e ao final se tornar presidente da Casa de Leis no município.


As investigações presididas pelo GAECO, que já duram cerca de 3 anos, continuam e o 10º Procurador de Justiça Criminal, procurador do HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA que responde pela 11ª Procuradoria de Justiça Criminal se manifestou pela cassação da LIMINAR, ora concedida a Flavio Gomes-MDB através de petição devidamente embasada, contendo 12 (doze) páginas merecendo dar ênfase ao trecho que segue;


Petição do MPPA/ GAECO com parecer desfavorável ao parlamentar:

Outrossim, como bem destacado pelo GAECO/MPPA e confirmado pela autoridade impetrada, a presença do investigado circulando nas dependências dos órgãos públicos pode acarretar a destruição de provas dos crimes praticados, eis que teria acesso aos documentos e sistemas de informações municipais, implicando em grave risco à apuração dos fatos.


Diante de fatos e inúmeras evidencias apontados pelo Procurador, HEZEDEQUIAS MESQUITA se torna claro e evidente que o parlamentar não irá se sustentar no cargo, pois o HC está concluso para julgamento desde, 21/02/2025 e será apreciado por um colegiado de desembargadores, assim o NOVO AFASTAMENTO de Flavio Gomes deverá ser eminente.

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